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CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

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Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

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Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

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Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

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Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

Marcos Rogério explicou que projeto resolve dúvida que havia sobre a aplicação da lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...

>O projeto estabelece diretrizes e criar mecanismos que promovam a atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras / Leonardo Mendonça
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Projeto de Lei propõe instituição de política voltada às pessoas com doenças raras

Texto:AscomA vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 007/25, que propõe criar uma Política de Atenção às Pessoas com D...

>O objetivo a redução das desigualdades raciais com ênfase na população negra por meio de ações de conscientização / Leonardo Mendonça
CM São Luis - MA Há 5 horas

Câmara analisa capacitação de professores na promoção da igualdade racial

Texto:Suellen SoaresA Câmara de São Luís analisa uma proposição de Marcelo Poeta (PSB) que torna obrigatório a capacitação dos professores da rede ...

>Tem como objetivo promover a conscientização principalmente entre os jovens sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico / Leonardo Mendonça
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Edson Gaguinho propõe obrigatoriedade de divulgação dos malefícios do uso de cigarro eletrônico

O vereador Edson Gaguinho (PP) é o autor do Projeto de Lei 016/25, que torna obrigatória a divulgação dos malefícios do uso do cigarro eletrônico.A...

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Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

Plinio Valério é autor do requerimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

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Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Junior Cascaria propõe laudo permanente para pessoas com deficiência auditiva no Maranhão

Proposta busca garantir direitos, promover inclusão social e eliminar burocracias

Aluízio Santos frisou, entre outras coisas, que Chapadinha é uma cidade polo da região do Baixo Parnaíba
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Aluízio Santos pede construção de IML e Icrim em Chapadinha e ampliação da UPA do município

Ele informou que também protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, uma Indicação solicitando a ampliação da UPA de Chapadinha

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